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Alessandra Menezes
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Especialista em Direito Processual Civil
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Jino Hamani Bezzera Veras
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Exoneração de alimentos - Maioridade
AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ___ FULANO, brasileiro, divorciado, professor, CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na..., por seu Advogado que esta subscreve, com...
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Artigo ·
há 9 anos
Habeas Corpus Coletivo para Mulheres Grávidas, Mães de Crianças e dos Portadores de Deficiência.
O Habeas Corpus de n° 143.641/SP, julgado pela 2° Turma do Supremo Tribunal Federal, em 20/02/2018, foi concedido por 4 votos a 1, tendo apenas o Ministro Edson Fachin discordado, entendendo que não...
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